so5 300x228 Litoral paulista vive novo surto econômicoUma região ocupada de maneira desordenada, com altos índices de moradias irregulares e infraestrutura precária. Estas são algumas das principais características das cidades do Litoral Norte do Estado de São Paulo, segundo diagnóstico do projeto Litoral Sustentável. 
A inciativa pretende mapear as fragilidades dos municípios que serão impactados por grandes obras, como a exploração do petróleo na camada do pré-sal e as ampliações dos portos de Santos e de São Sebastião e da Rodovia dos Tamoios, que liga a capital paulista ao Litoral Norte. No total, serão analisadas as 13 cidades de todo o litoral do Estado.
O projeto é uma inciativa do Instituto Pólis e surgiu da preocupação da organização com o fluxo migratório que o grande volume de investimentos na região pode gerar. “Sabemos que muitas pessoas vão em busca de empregos e acabam ficando. Este aumento populacional é preocupante, já que as cidades não têm muito para onde crescer”, diz o arquiteto e coordenador do projeto, Kazuo Nakano.
O grande número de áreas de preservação, com Mata Atlântica ainda conservada, que podem ser degradadas para a construção de moradias, é o ponto que, para Kazuo, mais preocupa. “Quando há algumas décadas as cidades, principalmente do Litoral Norte, como Bertioga, São Sebastião e Ubatuba, começaram a crescer, os empreendimentos imobiliários atraíram pessoas para trabalhar nas obras e elas acabaram ficando e ocupando postos, como caseiros, jardineiros e outras funções nas residências de veraneio que predominam na região". 
A impossibilidade financeira de adquirir imóveis na faixa mais próxima do mar levou essas pessoas para a parte mais distante da orla marítima, em assentamentos precários, que hoje em dia já estão subindo encostas de morros e invadindo o Parque Estadual da Serra do Mar.
Segundo o levantamento realizado pelo projeto, em média 70% da área dos municípios do litoral do Estado São Paulo são de preservação ambiental. Considerando as cidades da porção Norte isoladamente, o maior percentual está em Bertioga, que tem 91% de seu território composto por áreas protegidas. Em Ilhabela, o total é de 87,7%. Ubatuba possui 87,4% de sua área coberta por vegetação nativa. Já Caraguatatuba e São Sebastião comportam 74,98% e 72% de áreas protegidas, respectivamente.
O diagnóstico também constatou a proliferação de assentamentos precários no Litoral Norte do Estado. O número mais expressivo está em São Sebastião, onde existem mais de 8,6 mil locais onde pessoas vivem em condições precárias.
Os dados apontam, ainda, que a população total do Litoral Norte é de cerca de 500 mil habitantes. O aumento desse número é uma consequência certa destes investimentos. Mas não são apenas aqueles que fixam residência que usufruem da infraestrutura das cidades. Somente a obra de ampliação da Tamoios deve elevar o volume de caminhões que circulam pela região, de três mil por dia para mais de sete mil em 2035. “Esta circulação também gera grandes impactos e demandas como, por exemplo, saneamento básico nos municípios”, lembra Kazuo.
A solução para que as cidades do Litoral Norte possam crescer sem impactar o meio ambiente, e com um desenvolvimento socialmente justo, é, segundo o arquiteto, um melhor adensamento populacional. “Existe muito pouco espaço para a expansão urbana. As áreas já ocupadas não são bem aproveitadas, já que as casas são, em sua maioria, de veraneio". 
Este é um ponto bastante crítico, que merece atenção especial da sociedade e do governo. "É preciso discutir a otimização do uso destas áreas que não são de preservação, para que as pessoas não precisem degradar mais o meio ambiente e nem viver em condições precárias. O nível de adensamento deve ser adequado ao novo perfil da região”, ressalta o arquiteto.
Em Ubatuba, 50% dos domicílios são casas de veraneio. Em Bertioga, o total é de 62%; Caraguatatuba tem 43,1%; São Sebastião 38,39% e Ilhabela, 28,21%.
Segundo Kazuo, além do processo de urbanização, o saneamento básico também é um ponto preocupante. “Nem Santos, que é a cidade mais desenvolvida de todo o litoral, possui uma situação satisfatória na questão do saneamento ambiental, principalmente na coleta e tratamento do esgoto e na gestão dos resíduos sólidos. A oferta de rede coletora de esgoto cresceu nos últimos anos, mas o tratamento não. O esgoto acaba indo, sem tratamento completo, para o meio ambiente, o que afeta a qualidade das praias. Quanto aos resíduos sólidos, a região não possui nenhum aterro sanitário. O lixo vai, no caso do Litoral Norte, para Tremembé, no Vale do Paraíba”.
O projeto vai divulgar em outubro os resultados do diagnóstico dos municípios da Baixada Santista e Litoral Sul. Em seguida, em uma próxima etapa, a partir de diálogos com governo, sociedade civil e empresas, será elaborado um plano de desenvolvimento sustentável para a região. “As propostas deste plano poderão ser aproveitadas pelo governo, empresas, ONGs ou qualquer um que tenha interesse em investir na região”, explica Kazuo.
(conteúdo publicado em envolverde.com.br por Alice Marcondes)

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