Crescimento desordenado e aumento populacional gerados por grandes obras impactam
áreas de Mata Atlântica ainda preservadas do Litoral Norte do Estado de São Paulo
Uma região ocupada de maneira desordenada, com altos índices de moradias irregulares e infraestrutura precária. Estas são algumas das principais características das cidades do Litoral Norte do Estado de São Paulo, segundo diagnóstico do projeto Litoral Sustentável.
A inciativa pretende mapear as fragilidades dos municípios que serão impactados por grandes obras, como a exploração do petróleo na camada do pré-sal e as ampliações dos portos de Santos e de São Sebastião e da Rodovia dos Tamoios, que liga a capital paulista ao Litoral Norte. No total, serão analisadas as 13 cidades de todo o litoral do Estado.
O projeto é uma inciativa do Instituto Pólis e surgiu da preocupação da organização com o fluxo migratório que o grande volume de investimentos na região pode gerar. “Sabemos que muitas pessoas vão em busca de empregos e acabam ficando. Este aumento populacional é preocupante, já que as cidades não têm muito para onde crescer”, diz o arquiteto e coordenador do projeto, Kazuo Nakano.
O grande número de áreas de preservação, com Mata Atlântica ainda conservada, que podem ser degradadas para a construção de moradias, é o ponto que, para Kazuo, mais preocupa. “Quando há algumas décadas as cidades, principalmente do Litoral Norte, como Bertioga, São Sebastião e Ubatuba, começaram a crescer, os empreendimentos imobiliários atraíram pessoas para trabalhar nas obras e elas acabaram ficando e ocupando postos, como caseiros, jardineiros e outras funções nas residências de veraneio que predominam na região".
A impossibilidade financeira de adquirir imóveis na faixa mais próxima do mar levou essas pessoas para a parte mais distante da orla marítima, em assentamentos precários, que hoje em dia já estão subindo encostas de morros e invadindo o Parque Estadual da Serra do Mar.
Segundo o levantamento realizado pelo projeto, em média 70% da área dos municípios do litoral do Estado São Paulo são de preservação ambiental. Considerando as cidades da porção Norte isoladamente, o maior percentual está em Bertioga, que tem 91% de seu território composto por áreas protegidas. Em Ilhabela, o total é de 87,7%. Ubatuba possui 87,4% de sua área coberta por vegetação nativa. Já Caraguatatuba e São Sebastião comportam 74,98% e 72% de áreas protegidas, respectivamente.
O diagnóstico também constatou a proliferação de assentamentos precários no Litoral Norte do Estado. O número mais expressivo está em São Sebastião, onde existem mais de 8,6 mil locais onde pessoas vivem em condições precárias.
Os dados apontam, ainda, que a população total do Litoral Norte é de cerca de 500 mil habitantes. O aumento desse número é uma consequência certa destes investimentos. Mas não são apenas aqueles que fixam residência que usufruem da infraestrutura das cidades. Somente a obra de ampliação da Tamoios deve elevar o volume de caminhões que circulam pela região, de três mil por dia para mais de sete mil em 2035. “Esta circulação também gera grandes impactos e demandas como, por exemplo, saneamento básico nos municípios”, lembra Kazuo.
A solução para que as cidades do Litoral Norte possam crescer sem impactar o meio ambiente, e com um desenvolvimento socialmente justo, é, segundo o arquiteto, um melhor adensamento populacional. “Existe muito pouco espaço para a expansão urbana. As áreas já ocupadas não são bem aproveitadas, já que as casas são, em sua maioria, de veraneio".
Este é um ponto bastante crítico, que merece atenção especial da sociedade e do governo. "É preciso discutir a otimização do uso destas áreas que não são de preservação, para que as pessoas não precisem degradar mais o meio ambiente e nem viver em condições precárias. O nível de adensamento deve ser adequado ao novo perfil da região”, ressalta o arquiteto.
Em Ubatuba, 50% dos domicílios são casas de veraneio. Em Bertioga, o total é de 62%; Caraguatatuba tem 43,1%; São Sebastião 38,39% e Ilhabela, 28,21%.
Segundo Kazuo, além do processo de urbanização, o saneamento básico também é um ponto preocupante. “Nem Santos, que é a cidade mais desenvolvida de todo o litoral, possui uma situação satisfatória na questão do saneamento ambiental, principalmente na coleta e tratamento do esgoto e na gestão dos resíduos sólidos. A oferta de rede coletora de esgoto cresceu nos últimos anos, mas o tratamento não. O esgoto acaba indo, sem tratamento completo, para o meio ambiente, o que afeta a qualidade das praias. Quanto aos resíduos sólidos, a região não possui nenhum aterro sanitário. O lixo vai, no caso do Litoral Norte, para Tremembé, no Vale do Paraíba”.
O projeto vai divulgar em outubro os resultados do diagnóstico dos municípios da Baixada Santista e Litoral Sul. Em seguida, em uma próxima etapa, a partir de diálogos com governo, sociedade civil e empresas, será elaborado um plano de desenvolvimento sustentável para a região. “As propostas deste plano poderão ser aproveitadas pelo governo, empresas, ONGs ou qualquer um que tenha interesse em investir na região”, explica Kazuo.
(conteúdo publicado em envolverde.com.br por Alice Marcondes)
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