QUARTA CAPITAL

Fortaleza: cidade de risco

Fortaleza é uma cidade sem lei. Sua forma urbana comprova esta assertiva com ruas e avenidas implantadas sem obediência de plantas oficiais. Assim, crescem edificações em locais impróprios ou "proibidos". Do ruído excessivo e destruição acelerada da natureza, nem se fala. É fácil constatar essas agressões na orla da cidade, no aterro de lagoas e várzeas e muitas construções irregulares. Tudo isso faz de Fortaleza uma cidade em situação de risco. O que fazer para minorar ou corrigir essas e outras irregularidades que comprometem o bem-estar e a qualidade de vida?

Na América Latina, especialmente no Brasil, as cidades cresceram muito, em proporções descomunais. No início, os especialistas denominaram de "inchaço" esse crescimento desmesurado das cidades. Não era só a forma urbana que se modificava: cidade é feita de gente. Gente que trabalha, come, bebe, estuda, se movimenta, se diverte, gera conflitos, contrai doenças. Toda a dinâmica da vida está presente nas cidades. Com uma enorme gama de problemas, a cidade espelha também a realidade da região ou país onde ela está inserida.

A falta de terra no campo para plantar, associada à ausência ou insuficiência de políticas públicas de apoio aos pequenos produtores tem ocasionado um intenso fluxo demográfico do campo para as cidades. No caso brasileiro, mais de 82% da população do País vive em cidades — e Fortaleza é uma delas. O crescimento urbano não seria problema, se as cidades fossem capazes de atender à demanda dos que partem em sua direção.

Muitos se deslocam à procura de serviços não-oferecidos no interior. Saúde, educação e comércio são os principais. Parte expressiva da população que chega à cidade, permanece nela. Mesmo não sendo devidamente acolhida, busca acomodar-se a seu modo, fazendo de sua solução mais um problema urbano. A cidade, quando equipada e organizada, oferece condições excelentes para a reprodução da vida.

Não é o caso de Fortaleza. Nossa cidade apresenta um elevado nível de carência no que tange ao atendimento de demandas coletivas e ao conforto urbano. Este quadro de carências, tão presentes em nossas cidades, cria situações delicadas — como as do eufemismo que diferencia as favelas das áreas de risco. Ambas são carentes. Acrescentem-se a prepotência dos ricos, certos de que podem fazer o que querem no uso do solo urbano, além das extensas áreas periféricas, ocupadas de forma indevida por loteamentos clandestinos, não submetidos às normas exigidas pelos órgãos competentes da gestão municipal.

Este quadro catastrófico também advém da negligência de gestores, da forte pressão de grupos corporativos e/ou da corrupção. São inúmeros os riscos a que fica submetida a população. A ciência contemporânea, face aos inúmeros problemas que afetam a sociedade, desenvolveu um campo específico denominado Gestão de Riscos. Na cidade, os riscos estão intimamente ligados às relações travadas entre sociedade e natureza.

O descontrole urbano revela o conteúdo social do crescimento da cidade. A gestão de riscos na perspectiva de identificação de problemas e adoção de políticas públicas envolve vários sujeitos sociais, especialmente técnicos, estudiosos, sociedade civil e governos. Nas cidades, os riscos podem ser provocados por catástrofes naturais, violência, colapsos econômicos, empobrecimento em demasia da população, ocupação indevida, excesso de emissão de gases tóxicos, acidentes industriais. A elaboração do Plano Diretor Urbano é um momento privilegiado para o estabelecimento de políticas públicas de gestão de riscos.

O caos urbano tem que ser encarado como socialmente produzido. Vai longe o tempo em que catástrofes e situações calamitosas eram encaradas como castigo divino. Deus, e não a sociedade, era culpado por tudo. Em seu livro Os riscos, a geógrafa francesa Yvette Veyret afirma que, na França, a origem da idéia de "riscos" data de 1775 e que a preocupação inicial foi a grande catástrofe que destruiu parte expressiva de Lisboa.

Diante dessa calamidade, o filósofo Jean-Jacques Rousseau afirmou que, se foram tantos os mortos pelo terremoto, maremoto e incêndio ocorridos naquele ano, a culpa foi dos homens e não de Deus. Foram eles que se instalaram onde a terra tremeu. Dizia ainda que, se o terremoto tivesse acontecido no deserto, não haveria vítimas.

Como não vivemos num deserto, o que fazer para reduzir os riscos em Fortaleza?

*José Borzacchiello da Silva é Doutor em Geografia e professor do Curso de Geografia da UFC-Universidade Federal do Ceará

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