21 agosto 2009

SOLUÇÃO DO INSOLÚVEL

Lamentar ou resolver?



"Na economia as soluções rendem mais do que os problemas; na política, os problemas valem muito mais que as soluções", explicou o economista e político soviético Nikolai Bukharin (1888-1938). De acordo com esta reflexão, na agricultura latinoamericana deveríamos, aparentemente, dedicar-nos muito mais à economia que à política.

Deveríamos descartar imediatamente aquelas pseudo-soluções utópicas que apenas contribuem para confundir os agricultores e para perpetuar os problemas do setor agropecuário. Porque a angustiada classe rural está necessitando soluções de verdade, perduráveis no tempo — isto é, medidas que, graças à sua viabilidade e realismo, possam efetivamente ser concretizadas, por mais adversas que sejam as condições atuais dos produtores rurais e de seus respectivos governos.

Nas atuais circunstâncias, já não tem muito sentido continuar afirmando aos agricultores que seus problemas deverão ser resolvidos pelos governos, através de créditos abundantes e baratos, da aquisição, refinanciamento e perdão das suas dívidas, da concessão de subsídios internos, do aumento do valor do dólar, da redução dos impostos e dos pedágios e da proteção contra a importação de produtos agrícolas, nem e continuar afirmando-lhes que nossos governos deveriam exigir a eliminação das barreiras externas e dos subsídios com os quais os países ricos protegem seus agricultores.

Por mais desejadas e atraentes que sejam, no curto e médio prazos, estas propostas não serão adotadas; entre outros motivos, porque os endividados e debilitados governos dos países latinoamericanos, mesmo que quisessem não reuniriam as condições econômicas nem políticas para adotá-las. No âmbito interno, por insuficiência de recursos para perpetuar no tempo estes mecanismos "perenizadores" de dependências e, no âmbito externo, porque não possuem a força política para impedir que os países desenvolvidos continuem subsidiando e protegendo seus agricultores.

A adoção das referidas medidas é tão improvável que não vale a pena perder tempo com utopias que geralmente se inspiram na ingenuidade ou, o que é muito mais grave, em repudiáveis propósitos demagógico-eleitorais. Além disso, não é esta a principal causa da crise do setor agropecuário e sim as distorções descritas a seguir, as quais, com humildade, deveremos reconhecer e, com competência, deveremos eliminar. Assim, ao considerar as ineficiências do negócio agrícola, cabe perguntar: devemos compensar suas consequências ou eliminar suas
causas?

Na América Latina, o caminho cômodo e simplista de querer aliviar as consequências de uma agricultura ineficiente, através de artificialismos compensatórios, está esgotado. Ante esta situação, só nos resta a alternativa realista de eliminar as causas mais profundas da falta de rentabilidade e de competitividade e, através desta medida, prescindir dos subsídios que, de antemão, sabemos que não serão outorgados por nossos governos.

Entre estas causas elimináveis pelos próprios agricultores, com a única condição de que estejam capacitados e organizados, estão as seguintes distorções e ineficiências que ocorrem na grande maioria das propriedades e comunidades rurais:

>> 1a. ineficiência: Baixíssimos rendimentos por hectare e por animal, muito mais pela falta de conhecimentos adequados que de políticas agrícolas generosas. Na América Latina, os rendimentos médios em quilos por hectare são os seguintes: arroz, 3189; feijão, 712; milho, 3288; batata inglesa, 13561; soja, 2472; trigo, 2090. Na pecuária bovina, menos de 4 litros de leite/vaca/dia; primeiro parto aos 42 meses, podendo ocorrer antes dos 28 meses de vida; intervalo entre parições de 22 meses, o qual poderia ser de 13 meses; desfrute de 19%; produção de 60 kgs de carne por hectare/ano.

Estes baixísimos rendimentos são o claro reflexo de erros, muitas vezes primários, que ocorrem no processo produtivo. Para corrigí-los, geralmente se necessita apenas adotar, de forma correta e gradativa, tecnologias simples que requerem muito mais conhecimentos adequados que créditos abundantes, porque sua correção depende muito mais de "como fazer" do que "com que fazer". No caso do feijão, ao dividir os 712.000 gramas pelas 225.000 plantas que deveria ter um hectare, conclue-se que cada feijoeiro produz aproximadamente 3 gramas — que correspondem a uma vagem com 8 a 12 grãos.

Isto, geralmente, é consequência de que a maioria dos plantadores de feijão utiliza sementes geneticamente erodidas e contaminadas com patógenos, não regula a semeadora, não semeia na época adquada e com espaçamento e profundidade corretos, não elimina as ervas daninhas no momento oportuno, não faz rotação de culturas e sofre consideráveis perdas antes e durante a colheita. Neste caso, com exceção das sementes, todas as demais correções dependem apenas de que os produtores sejam conscientizados e capacitados; em outras palavras, as correções dependem muito mais de insumos intelectuais que de insumos materiais.

Neste cultivo não se pode atribuir a culpa aos subsídios outorgados pelos países europeus, porque eles não exportam feijão subsidiado. Tampouco no caso do café, do cacau, da mandioca e de outros produtos que não são favorecidos pelas tesourarias dos países ricos e, no entanto, neles também temos problemas de falta de rentabilidade.

Se não podemos aumentar os preços, deveremos diminuir os custos de produção e de transação. Não estamos ignorando que vários países desenvolvidos, com os quais temos que competir, subsidiam seus produtores, porém não podemos ignorar que uma outra causa importantíssima de nossa falta de competitividade é que as vacas daqueles países desenvolvidos produzem, em média nacional, mais de 20 litros de leite por dia, que cada hectare das suas terras produz quase 8.000 kgs de trigo, 10.000 kgs de milho e até 49.000 kgs de batata inglesa.

Enquanto os nossos governos não puderem outorgar subsídios nem impedir que os países ricos o continuem fazendo, só nos resta o caminho realista de corrigir nossas próprias ineficiências. Se o fizermos, nos tornaremos menos dependentes dos inexistentes subsídios internos e menos vulneráveis aos excessivos subsídios externos. É com este espírito de objetividade e de pragmatismo que os agricultores eficientes e bem-sucedidos estão sobrevivendo dentro desta nova globalização e até obtendo proveito das vantagens que ela oferece. Eles estão "acendendo a lâmpada ao invés de continuar criticando a escuridão".

>> 2a. ineficiência: Os procedimentos distorcidos que os agricultores adotam na aquisição dos insumos e na venda das suas colheitas. Em ambas estas etapas, os produtores rurais fazem exatamente o contrário do que lhes seria conveniente fazer, porque compram os insumos no varejo, com alto valor agregado e do último elo de intermediação — porém, quando vendem os seus excedentes, ocorre um giro de 180 graus e o fazem no atacado, sem valor agregado e ao primeiro elo da cadeia de intermediação... Ambas as distorções são elimináveis através da capacitação e da organização dos agricultores com propósitos empresariais, e, não necessariamente, através de nostálgicos e ineficientes intervencionismos do Estado na comercialização. A propriedade diversificada pode ser a "agência de desenvolvimento" da família rural.

>> 3a. ineficiência: A falta de diversificação produtiva que, além de tornar os agricultores excessivamente dependentes do crédito rural, os expõe a desnecessários riscos e vulnerabilidades de clima, pragas e mercados. Para diversificar a produção agropecuária se requer muito mais capacitação do que complexos mecanismos de intervenção estatal, cujas frondosas burocracias acabam consumindo os escassos recursos destinados à operação de tais
mecanismos.

Se os governos não estão em condições de oferecer crédito rural, seguro agrícola e insumos a todos os produtores, a eficiente diversificação e verticalização da atividade agropecuária deveria ser o "seguro agrícola" do produtor, sua "agencia de crédito", sua "fábrica de alguns insumos", seu "supermercado", sua "agroindústria", a "agência de empregos" para todos os membros da familia durante os 365 dias do ano. A diversificação e a gradualidade tecnológica, horizontal ou vertical, são medidas endógenas que liberam as familias rurais da dependência de várias soluções exógenas, geralmente inacessíveis, muito especialmente do crédito — que é cada vez mais caro e escasso.

>> 4a. ineficiência: A ocorrência de superdimensionamentos e ociosidades de investimentos que, nas atuais circunstâncias de alto endividamento e baixa rentabilidade, economicamente não se justifica realizá-los de forma individual ou mantê-los subutilizados. Nas propriedades rurais, é muito frequente encontrar tratores e implementos que trabalham poucas horas ao ano, terras ociosas ou com baixíssima produtividade, elevados investimentos em irrigação que não se traduzem em altos rendimentos em virtude de graves erros tecnológicos na condução dos cultivos e nas tecnologias de irrigação empregadas, juntas de bois que comem o ano inteiro porém passam mais dias descansando que trabalhando, animais de elevado potencial genético cujos baixos rendimentos são provocados principalmente por falta de alimentos que poderiam ser produzidos nas propriedades, inadequada relação reprodutores/matrizes etc.

Por exemplo, se em uma comunidade existem 10 produtores com 5 vacas leiteiras cada um, economicamente não se justifica a existência de 10 reprodutores, 10 estábulos, 10 máquinas de ordenhar, 10 picadoras de forragem, 10 enfardadeiras de feno, 10 esfriadores de leite. Os baixos preços do leite dificilmente poderão remunerar estes altos investimentos quando eles são feitos de forma individual. O associativismo para obter economia de escala, reduzir custos, incorporar valor às colheitas, comprar e vender com menor intermediação é o caminho mais realista quando os governos não estão em condições de outorgar subsídios.

Se nos últimos tempos, até os gigantes entre os bancos, entre os meios de comunicação, os da indústria químico-farmacêutica e da agroquímica estão promovendo fusões e formando enormes conglomerados, como estratégia para poder sobreviver no mercado, com maior razão deverão fazê-lo os minúsculos e frágeis produtores rurais.

>> 5a. ineficiência: Os agricultores pobres costumam cultivar espécies que, coincidentemente, são adquiridas pelos consumidores pobres das cidades (mandioca, batata inglesa, milho, feijão, abóbora, arroz, batata-doce etc.). Se, além de produzir espécies pouco rentáveis, são afetados pelas distorções descritas nos 4 itens anteriores, fazem excessivas aplicações de agroquímicos e sofrem desnecessárias perdas pós-colheita, é evidente que não podem viabilizar-se economicamente.

Promover uma substituição progressiva de espécies com maior densidade econômica depende muito mais de conhecimentos técnico-gerenciais que de sofisticadas formulações de políticas agrícolas. Além disso, diagnósticos equivocados e terapêuticas demagógicas estão paralizando o setor agropecuário.

Depois de efetuar esta crua descrição das distorções que, com reconhecidas exceções, infelizmente estão generalizadas na América Latina, impõem-se algumas perguntas:

>> Serão os agricultores os culpados de tão graves ineficiências? Ou será que nosso disfuncional sistema educacional não desenvolveu neles a autoconfiança, a criatividade e a capacidade de poderem corrigir suas ineficiências e de solucionar os seus próprios problemas?

>> Será que é a falta de políticas (creditícias, cambiais, tributárias, tarifárias etc.), descritas no primeiro parágrafo deste artigo, a principal culpada de que não consigamos superar este arcaísmo tecnológico, gerencial e organizacional? Ou será que faltam às famílias rurais uma adequada formação valórica e conhecimentos mais funcionais e instrumentais, que eles possam aplicar e utilizar na formulação de soluções mais autônomas, e conseqüentemente tornarem-se menos dependentes das referidas políticas?

>> Será que deveremos continuar priorizando infrutíferas reivindicações dirigidas ao Congresso Nacional, ao Ministério da Economia/Fazenda, ao Banco Central/Rural/Agrícola para pedir paliativos inacessíveis, ineficazes e perpetuadores de dependências? Ou será que deveremos buscar soluções emancipadoras nas escolas fundamentais rurais (do 1.° ao 8.° ano), nas escolas agrotécnicas e nas faculdades de ciências agrárias, além de apoiá-las como corresponde, porém exigir delas uma educação muito mais pragmática, objetiva, funcional, realista e prática, de modo que dessas instituições educativas egressem agricultores e extensionistas com real capacidade de corrigir as ineficiências do negócio agrícola?

>> Será que todos os governos dos países da América Latina, os atuais e os das décadas anteriores, são e foram insensíveis aos problemas dos agricultores e não tiveram a vontade política para solucioná-los? Ou será que, em virtude do modelo paternalista e da insuficiência de recursos, não podem e não puderam ofrecer todos os ingredientes da "receita" perpetuadora de dependências a todos os agricultores sempre? Se a referida "receita" não funcionou, quando as instituições estatais tinham mais poder e mais recursos, como esperar que funcione na atualidade, quando os governos estão debilitados e endividados?

>> Como explicar que, depois de mais de 50 anos de aplicações milionárias de recursos em crédito rural, na geração e difusão de tecnologias, na formação de técnicos, na manutenção de estruturas estatais de comercialização e em obras de irrigação, não tenhamos sido capazes de incrementar estes modestos rendimentos e de superar as demais ineficiências aqui analisadas? (Com o agravante de que alguns dos importantes êxitos obtidos pelo setor agropecuário latinoamericano ocorreram mais como consequência de produtores progressistas, do setor privado e de estímulos governamentais "de arranque", que dos clássicos e permanentes instrumentos estatais perpetuadores de dependências).

Como exemplos, poderíamos mencionar a avicultura industrial, o plantio direto, os sistemas integrados entre agricultores e agroindústrias (de aves, suínos, tomate, tabaco etc.), a fruticultura e a floricultura de exportação, o aspargo no Perú, a criação de salmões no Chile, a produção de maçãs em Santa Catarina e a citricultura em São Paulo, ambas no Brasil etc.

Definitivamente, o intervencionismo estatal perenizador de dependências, de cima para baixo, deverá ser substituido pelo protagonismo emancipador dos agricultores, de baixo para cima. No entanto, esta reversão exige a ação de um Estado que, graças à excelência, pragmatismo e relevância/pertinência dos conteúdos curriculares das suas instituições educativas, tenha como principal objetivo estratégico desenvolver as potencialidades que estão latentes nas pessoas e instituições relacionadas com o setor agropecuário.

Os solucionadores potenciais dos nossos problemas agropecuários estão em cada família, propriedade e comunidade rural, em cada escola fundamental rural, escritório de extensão rural, estação experimental, prefeitura, escola agrotécnica, faculdade de ciências agrárias. Falta apenas transformá-los de solucionadores potenciais a solucionadores reais.

Na construção da agricultura do mundo globalizado, o sistema educativo rural — os três níveis da educação formal/escolarizada e os serviços públicos e privados de extensão rural — necessitam receber um claro e decidido apoio do Estado, do setor privado e da sociedade. Em contrapartida, o referido sistema deve reconhecer a necessidade de submeter-se a uma profunda e radical transformação, a fim de que possa assumir o compromisso e a responsabilidade de formar, capacitar e organizar uma nova geração de agricultores profissionalisados, mais autoconfiantes e tecnicamente mais competentes.

Agricultores que sejam capazes de assumir, como sua, uma crescente responsabilidade na correção das suas próprias ineficiências e de protagonizar a solução dos seus problemas. Este é o único caminho possível para uma América Latina cujos governos não dispõem de recursos para fazer tudo pelos seus cidadãos, sempre. Entre outros motivos, porque estão dedicados a combater nas cidades os efeitos do subdesenvolvimento rural, em vez de eliminar suas causas diretamente no campo e, mais especificamente, nas desfinanciadas, esquecidas e abandonadas escolas fundamentais rurais.

Observação: caso você considere que algum ou mais destes conceitos é adaptável à realidade de seu município, estado ou país, por favor não hesite em utilizar, melhorar e difundir estas propostas. Oxalá você considere conveniente realizar — em sua própria instituição ou jurisdição — alguma atividade destinada a difundir, criticar, melhorar e adaptar estas proposições às suas respectivas realidades.


FAÇA A SUA PARTE
Críticas a este artigo e pedidos de documentos gratuitos — que ampliam e fundamentam tecnicamente a viabilidade desta proposta — serão bem-vindos ao e-mail polan.lacki@fao.org, bem como pelo telefone (562) 337-2205, fax (56 2) 337-2101, Casilla 10095, Santiago, Chile.


REFLEXÃO FINAL
As mulheres representam mais de 50% da população rural. A adoção desta proposta terá maior impacto e eficácia se forem eliminadas as discriminações que atualmente estão impedindo que elas desenvolvam e manifestem as suas enormes potencialidades como produtoras de alimentos e geradoras de renda. O(a)s interessado(a)s no tema "Mulheres no desenvolvimento rural" poderão dirigir-se ao e-mail marcela.ballara@fao.org ou visitar a home page da FAO-Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação: www.rlc.fao.org/mujer


SAIBA MAIS
Sobre o engenheiro agrônomo Polan Lakmi em www.polanlacki.com.br/quem.htm